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Se aprovada, os estudantes da rede estadual só poderão ter acesso aos aparelhos fora do horário das disciplinas

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

Carioca de Madureira, Leci foi a segunda mulher negra a ser eleita deputada estadual em São Paulo.

Uma mulher negra, com convicções fortes e defensora de pautas sociais.

Iniciativa tem o objetivo de facilitar as doações para servidores e funcionários da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e dos demais órgãos do Centro Político Administrativo

Auxílio é pago anualmente, em cota única, para 11.304 servidores e totaliza um investimento de mais R$ 22,8 milhões

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora.

A proposta, na prática, reconhece o risco de ameaça e a integridade física de mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial, proporcionando a ela o direito de autodefesa.

A nova legislação exige que as empresas responsáveis pelos aplicativos realizem o cadastro obrigatório de usuários e motoristas, incluindo documentos pessoais e certidão de antecedentes criminais.

Proposta autorizava o fornecimento de remédios que contenham o composto, de forma gratuita pelo SUS.